Matéria: Organizações pedem aumento no número de presídios adaptados para mulheres

O baixo número de penitenciárias femininas reflete a falta de preocupação do Estado com as presas


Por Juliana Andrade

Brasília – De um total de 326 penitenciárias existentes no país, apenas 15 são específicas para as mulheres. De acordo com a Associação Juízes pela Democracia, nos demais casos, as presas cumprem pena nas alas de presídios que também abrigam homens.

A juíza da 16ª Vara Criminal de São Paulo Kenarik Boujikian Felippe, integrante da associação, afirma que o Brasil deveria investir na construção de mais unidades prisionais femininas, com creches e berçários e instalações adequadas para que as mães amamentassem seus filhos.

“As penitenciárias construídas nos últimos tempos não foram para as mulheres, sempre se privilegiou o masculino, criticou Felippe.

A advogada criminalista Sônia Drigo explica que a Lei de Execução Penal, de 1984, determina que os presídios devem ter local destinado à amamentação.

No caso de berçários e creches, segundo ela, não há a obrigatoriedade. A lei diz se for possível, não é uma obrigação. A gente até quer que tenha uma obrigação, mas como alterar a lei é muito difícil, o maior compromisso deve ser que se cumpra a lei.

Para a coordenadora da questão da mulher encarcerada da Pastoral Carcerária Nacional, Heidi Ann Cerneka, o baixo número de penitenciárias femininas reflete a falta de preocupação do Estado com as presas.

O Estado só fica preocupado com os homens, que são em número maior e são mais violentos e nunca prestou atenção às necessidades específicas da mulher presa, reclama a missionária.

Cerneka defende a construção de unidades prisionais menores, regionalizadas, para que as presas possam cumprir pena mais perto de casa.

A coisa mais importante para elas é ficar perto da família. Então elas preferem ficar numa cadeia fedida, com esgoto a céu aberto, superlotada, dormindo no chão, passando frio, sofrendo, do que ser levada para longe, para uma penitenciária, porque elas sabem que têm mais chances de receber visita de sua família.

A paulistana Rosângela Aparecida de Sousa, de 44 anos, também defende a construção de estabelecimentos prisionais femininos como forma de diminuir os privilégios dos homens em relação às mulheres. Acusada de homicídio, ela ficou presa um ano e oito meses esperando julgamento até ser absolvida no ano passado, por decisão de um júri popular.

Se está todo mundo preso, todo mundo é igual. Só que a igualdade acaba na hora dos privilégios. Os homens fazem um rebuliço danado, ganham até televisão de plasma e as mulheres não têm nada, denuncia Rosângela.

 

Matéria: Dois terços das mulheres presas no Brasil são acusadas de tráfico de drogas.

Do UOL Notícias | Em São Paulo | 29/06/2011 – 16h35 

Das 15.263 prisões de mulheres ocorridas nos últimos cinco anos, em 9.989 (65,4%) casos a acusação é de tráfico de drogas. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29) pela socióloga Julita Lembruger durante o Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília.

Segundo a socióloga, as mulheres desempenham papel secundário no tráfico como pequenas traficantes, em geral apoiando os companheiros. Lembruger defendeu a adoção de penas alternativas nesses casos. “Muitas vezes [as mulheres presas] são flagradas levando drogas para os companheiros nos presídios. Elas não representam maiores perigos para a sociedade e poderiam ser incluídas em políticas de reinserção social”, diz.

A socióloga –que chefiou o sistema carcerário do Rio de Janeiro– apontou ainda que a prisão feminina causa impacto nos filhos. “Quando o homem é preso, os filhos ficam com suas mulheres. Mas quando a mulher é presa, geralmente o companheiro não fica com os filhos, que acabam sendo penalizados e passam a ter na mãe um referencial negativo. Essa é uma situação que tem tudo para reproduzir a criminalidade”, afirma.

Ainda segundo Lembruger, o percentual de mulheres presas está crescendo em uma velocidade superior a que ocorre com os homens. “Esse é um fenômeno mundial. Historicamente as mulheres representavam entre 3% e 5% da população carcerária mundial. Nos últimos anos esse percentual chegou a 10%”, diz.

Na avaliação da socióloga, apesar do aumento de mulheres nos presídios, estas ainda são tratadas como homens. “É bastante comum o fato de as mulheres não disporem de qualquer assistência diferenciada. Um exemplo muito triste é que, em muitos casos, elas não têm acesso a um simples absorvente quando estão menstruadas. São obrigadas a improvisar usando miolo de pão”, afirma.

 

Matéria: Presidiárias ganham nova chance através da moda

Presidiárias ganham uma nova chance na vida por meio da moda

Quem pensa em moda tem logo na cabeça ícones como Gisele Bündchen, Isabeli Fontana e grifes chiques que povoam o imaginário fashion. Mas a moda e as portas que a moda abrem vão muito além das modelos famosas e dos estilistas consagrados. Prova disso é a grife de presidiárias Daspre, que hoje reintegra mulheres ávidas por uma segunda chance.

Desde a sua criação, já passaram pelo projeto mais de 300 detentas e a reincidência no crime tem sido zero. Atualmente, cerca de 70 mulheres estão participando das oficinas onde aprendem não só um ofício, mas também regras de convivência e de conduta. Além de terem o reconhecimento de seu trabalho e o direito ao benefício da remição de pena (a cada três dias de trabalho, um dia é descontado da pena), todas recebem bolsa no valor de ¾ do salário mínimo (R$ 408 atualmente) e, as do regime semi-aberto, recebem também vales transporte e refeição.

“A Daspre existe desde 2008 e seu objetivo inicial era qualificar através do artesanato, técnicas de costura, bordado, entre outras. Com o apoio do Fundo Social de Solidariedade, da dona Lu Alckmin, o projeto se transformou numa escola de moda que dá uma segunda chance a muitas mulheres que já erraram um dia, mas que querem aprender e recomeçar suas vidas com uma profissão honesta”, declarou Rosália Andreucci Andrade, Chefe de Gabinete na FUNAP (fundação vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária, que desenvolve projetos na área de educação, de trabalho e de assistência jurídica).

Atualmente, são cinco oficinas de artesanato: duas na Penitenciária Feminina de Santana, uma na Penitenciária Feminina do Butantã, uma na Penitenciária Feminina de Tremembé e uma na sede da FUNAP, onde presas em regime semiaberto, da Penitenciária Feminina do Butantã, trabalham como costureiras e artesãs.

Para saber mais sobre o projeto, acesse: www.daspre.sp.gov.br/projeto.html