Por Xico Sá

São muitos os momentos em que o homem é fraco como macho, parceiro, marido, amante etc. Mas em uma ocasião, em especial, essa fraqueza masculina desonra de vez as calças e põe a nu a mais pura covardia amorosa.

É quando a mulher é presa, detida, encarcerada.

O marido some.

Nada de visita.

Mesmo que ela carregue na barriga um filho com o seu sangue.

Um filho condenado desde o ventre, um Raskolnikov involuntário no presídio feminino do Complexo Penitenciário do Carandiru.

“Leite e Ferro”, documentário da diretora Claudia Priscila que estreou hoje no cinema em SP, revela essa falência do macho ao narrar a rotina de detentas que geraram seus meninos em um presídio.

O leite de uma amamentação vigiada, o ferro da punição, em muitos casos, injusta. O homem que se ausenta, o Estado-macho presente para vigiar e punir da forma mais perversinha. Escrota é a palavra.

Bebê no colo, uma mãe presidiária recorda a crueza de um policial desmamado:

“Você está grávida, amarrada a uma grade no chão frio? E eu com isso, quem mandou você abrir esse bucetão?”

Mesmo com um tema tão cruel, o filme consegue, com extrema delicadeza, tratar da ausência de carinho dos homens, como se as mulheres não esperassem por isso mesmo.

O cara em fuga e o homem-da-lei do Estado a dizer, qual um Luiz XIV de França, “o macho c´est moi”, o macho sou eu.

Você, amiga, que se espantou ao ler recentemente sobre grávidas algemadas durante o parto em São Paulo –a dor da gente às vezes sai no jornal!- terá no filme mais um documento que prova a crueldade como método permanente, não apenas um caso isolado.

A excelente reportagem de Eliane Trindade, na versão impressa da Folha, junta-se ao documentário de Cláudia Priscila como marcos sobre a indecência dos homens, sempre com uma quedinha para o medievalismo, mesmo no ano da graça de 2011.

“Leite e Ferro” está em exibição no Unibanco Arteplex Frei Caneca (sala 4) em dois horários: 15h e 20h20. O cronista recomenda.

Daluana fala sobre a dificuldade para a mulher presa na relação marido/mulher.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), mandou abrir uma investigação interna para apurar as denúncias de que presas foram humilhadas durante o parto.

Ao anunciar a decisão, ontem (22), ele disse que que haverá punições se as denúncias forem comprovadas.

Como a Folha revelou, presas grávidas dizem ter sido mantidas algemadas durante o parto. Outras dizem que tiveram as canelas acorrentadas mesmo quando caminhavam com o bebê no colo. Funcionárias de dois hospitais públicos confirmam os casos.

A Defensoria Pública, que prepara ações por danos morais contra o Estado, tem oito depoimentos formalizados relatando essas humilhações.

Ontem, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito para investigar a denúncia. O responsável pelo caso será o promotor Eduardo Ferreira Valério, da Promotoria de Direitos Humanos.

*HUMANIZAÇÃO *

“A algema existe para evitar fuga e para proteger quem conduz os presos. À medida que a parturiente chega ao hospital, ela está sob responsabilidade médica”, disse Alckmin, que é médico.

“Se aconteceu, será apurado. A orientação do governo é sempre ter humanização nesse tipo de atendimento.”
Alckmin disse que há unidades prisionais sem grades onde as presas recebem visita dos filhos. Segundo ele, as crianças “nem percebem que estão numa cadeia”.

Segundo ele, até “metade do ano que vem”, São Paulo vai zerar o número de presas em cadeias públicas.

Na semana passada, ao comentar pela primeira vez as denúncias, o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, contestou.

“É como se elas estivessem na rua. Têm o tratamento necessário. Melhor até do que o que muitas recebem lá fora.”

Procurado novamente desde sexta, Gomes não atendeu a Folha. Ontem, a secretaria enviou nota dizendo que “jamais concordou com a utilização de algemas no período de parto” e, por isso, apura as denúncias.

Diz ainda que alertou coordenadores de prisões para que não permitam o uso de algemas em parturientes.

Daluana fala sobre beleza.

A produção brasileira de 2010 aborda o universo das mulheres presas que amamentam os filhos na cadeia.

Após a sessão, a diretora debate com o cineasta Francisco Cesar Filho. As senhas podem ser retiradas na bilheteria (av. Paulista, 2.073), a partir das 19h no dia do evento.

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

E.R., 28, foi presa quando estava no sétimo mês de gestação. Cumpria pena de 12 anos de prisão no Centro Hospitalar Penitenciário, uma das unidades que funcionam no antigo Complexo do Carandiru, quando sentiu as primeiras contrações.

Escoltada até o Hospital de Vila Penteado, na zona norte de São Paulo, ela foi submetida a uma cesariana. “Algemaram meus pés no aparelho ginecológico, tiveram que fazer cesárea, mas a médica não pediu para retirar as algemas”, disse E.

A prática de manter parturientes algemadas durante o parto foi confirmada em pelo menos dois hospitais públicos de São Paulo, informa reportagem de Eliane Trindade, publicada na Folha desta sexta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A Pastoral Carcerária recebeu nos últimos meses denúncias de que pelo menos seis presas permaneceram algemadas durante o parto. “Não há justificativa para usar algemas no parto, além de torturar e estigmatizar ainda mais as presas”, afirma Rodolfo Valente, advogado da Pastoral Carcerária.

OUTRO LADO

O secretário de Administração Penitenciária do Estado, Lourival Gomes, afirma desconhecer o uso de algemas no parto. “Não acredito nisso. É um absurdo.”

Segundo ele, não existe regulamentação determinando que a mulher tenha de ficar algemada durante o parto. “Quando se chega ao hospital com uma presa quem vai dizer o que fazer é o médico”, defende-se o secretário.

Daluana conta sobre um episódio que ficou conhecido como “O resgate dos bebês”.

Daluana conta sobre o respeito que existia no crime antigamente.

Por Juliana Andrade

Brasília – De um total de 326 penitenciárias existentes no país, apenas 15 são específicas para as mulheres. De acordo com a Associação Juízes pela Democracia, nos demais casos, as presas cumprem pena nas alas de presídios que também abrigam homens.

A juíza da 16ª Vara Criminal de São Paulo Kenarik Boujikian Felippe, integrante da associação, afirma que o Brasil deveria investir na construção de mais unidades prisionais femininas, com creches e berçários e instalações adequadas para que as mães amamentassem seus filhos.

“As penitenciárias construídas nos últimos tempos não foram para as mulheres, sempre se privilegiou o masculino, criticou Felippe.

A advogada criminalista Sônia Drigo explica que a Lei de Execução Penal, de 1984, determina que os presídios devem ter local destinado à amamentação.

No caso de berçários e creches, segundo ela, não há a obrigatoriedade. A lei diz se for possível, não é uma obrigação. A gente até quer que tenha uma obrigação, mas como alterar a lei é muito difícil, o maior compromisso deve ser que se cumpra a lei.

Para a coordenadora da questão da mulher encarcerada da Pastoral Carcerária Nacional, Heidi Ann Cerneka, o baixo número de penitenciárias femininas reflete a falta de preocupação do Estado com as presas.

O Estado só fica preocupado com os homens, que são em número maior e são mais violentos e nunca prestou atenção às necessidades específicas da mulher presa, reclama a missionária.

Cerneka defende a construção de unidades prisionais menores, regionalizadas, para que as presas possam cumprir pena mais perto de casa.

A coisa mais importante para elas é ficar perto da família. Então elas preferem ficar numa cadeia fedida, com esgoto a céu aberto, superlotada, dormindo no chão, passando frio, sofrendo, do que ser levada para longe, para uma penitenciária, porque elas sabem que têm mais chances de receber visita de sua família.

A paulistana Rosângela Aparecida de Sousa, de 44 anos, também defende a construção de estabelecimentos prisionais femininos como forma de diminuir os privilégios dos homens em relação às mulheres. Acusada de homicídio, ela ficou presa um ano e oito meses esperando julgamento até ser absolvida no ano passado, por decisão de um júri popular.

Se está todo mundo preso, todo mundo é igual. Só que a igualdade acaba na hora dos privilégios. Os homens fazem um rebuliço danado, ganham até televisão de plasma e as mulheres não têm nada, denuncia Rosângela.